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segunda-feira, 8 de junho de 2015

ESTADÃO: "Franquia de ONGs, uma nova forma de combater a corrupção"

Rede de Observatórios Sociais aposta na prevenção para combater a corrupção em mais de 70 cidades


O início foi modesto, há dez anos, no interior do Paraná. Mas a iniciativa deu tão certo que a expansão foi inevitável: hoje a rede de Observatórios Sociais, ONGs que apostam na prevenção para combater a corrupção, atua em mais de 70 cidades de 14 Estados do País. O plano agora é, com a ajuda do Sebrae, ampliar a rede recorrendo à criação de franquias.
O primeiro Observatório surgiu em 2004, no rastro de um escândalo de desvio de recursos em Maringá. O ex-prefeito Jairo Gianoto foi condenado, preso e hoje recorre em liberdade. Dois anos depois, a vizinha Campo Mourão seguiu o exemplo. A iniciativa chegou a Estados como Santa Catarina, São Paulo e Rondônia.
“É preciso matar a corrupção no edital”, diz o presidente da ONG, Ater Cristófoli. “A gente percebe que, se o prefeito não resolve lá no começo, pouca coisa acontece depois.” Uma de suas lições: “O fundamental é que os integrantes dos Observatórios não sejam filiados a partidos políticos, para que o prefeito não possa alegar que é uma ação da oposição”. Com base nas irregularidades detectadas, a rede calcula ter conseguido em 2013 uma economia total de R$ 305 milhões para os cofres públicos.
Como surgiu o Observatório?
Após uma série de escândalos em Maringá. Na época, falava-se em um desvio de R$ 100 milhões. Os abusos geraram uma indignação enorme, e a Associação Comercial e outras lideranças resolveram montar uma estrutura para acompanhar os atos do município. Naturalmente foram ver os editais de licitação. Foi a decisão mais acertada: em vez de ver o que foi desviado, dar ênfase à prevenção.
Que entidades participaram?
Associação Comercial, OAB, maçonaria, Lions, igreja. Em Maringá, hoje são 60 instituições. No primeiro ano, a economia foi de R$ 9 milhões.
Como medem essa economia?
Nem contamos os editais derrubados. Levamos em conta o que a prefeitura estava disposta a pagar por um produto no edital e o que ela paga após nossa intervenção. Em Campo Mourão, o preço do material escolar caiu para um terço. Medicamentos estão custando a metade. É preciso matar a corrupção no edital, fazer a prefeitura colocar lá que o preço é R$ 4, não R$ 10. É a coisa mais efetiva, dada a morosidade da Justiça.
A corrupção está na cúpula ou nos escalões inferiores?
Quem mais rouba não é o poder público. Em geral são as empresas que pegam o edital, combinam a coisa antes e vão acertadas para o pregão. Agora, estamos indo além. Melhor do que saber que a prefeitura pagou 49 centavos por uma caneta – o preço normal – e não R$ 3,50, é ver se a caneta é necessária. Só aí se faz o edital.
Há treinamento para o pessoal que analisa os editais?
Sim, e constante. Apesar de termos um quadro de voluntários, profissionalizamos a equipe. Precisamos de gente na linha de frente, das 8h às 18h – administradores, advogados, economistas, e dois ou três estagiários. Temos um software para a gestão e nele colocamos todos os valores que as prefeituras pagam pelos produtos. Com isso, temos referências.
Todos os Observatórios atuam da mesma forma?
Temos um manual de procedimentos, que a Price Waterhouse ajudou a elaborar, e um fluxograma de trabalho. Quando se descobre alguma irregularidade, primeiro avisamos o secretário ou o prefeito. Se ele não faz nada, avisamos a Câmara. Se os vereadores não fizerem nada, e normalmente não fazem, aí a gente avisa o Ministério Público. Em Curitiba, estamos fazendo um acordo para notificar oficialmente o Tribunal de Contas do Estado.
A pressão dá resultado?
Temos uma prestação de contas quadrimestral. A gente chama as entidades que nos dão lastro, a imprensa. No ano passado, com 62 observatórios, conseguimos obter uma economia de R$ 305 milhões.
A corrupção é o principal problema do País?
Na minha opinião, temos dois grandes cânceres. Um é a sonegação. E outro é o desvio dos recursos públicos. Estamos vendo cada vez mais gente reclamando do poder público. É porque tem cada vez mais gente pagando imposto. E não é porque os brasileiros estão ficando mais honestos, é porque a informática está avançando. Estamos trabalhando com o Sebrae para tornar isso algo parecido com uma franquia. O pessoal das franquias tem toda uma metodologia de controle.
As manifestações de junho afetaram o trabalho de vocês?
Não. É outro público. Não adianta nariz de palhaço, não adianta quebra-quebra. O pessoal do mal é muito organizado e, desse jeito, sempre vai levar vantagem.

Via Estadão

Fonte: http://osbrasil.org.br/franquia-de-ongs-uma-nova-forma-de-combater-a-corrupcao/

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

"Fraude na previdência de Niterói gera prejuízo de R$ 45 milhões em cinco anos" (O Dia - 20jul2014)

Matéria veiculada no jornal O Dia, do dia 20-jul-2014, da autoria de Maria Inez Magalhães, dá conta de que "Devassa na folha de pagamento de aposentados e pensionistas da Niterói Previdência (Nitprev) levou a prefeitura a descobrir 283 funcionários fantasmas: eram mortos que continuavam recebendo seus vencimentos. Os casos são de óbitos entre 1998 e 2009, e os valores variavam de R$ 724 (salário mínimo) a R$ 41.160" (grifo nosso).

domingo, 2 de fevereiro de 2014

PREFEITURA DE NITERÓI QUER AUMENTAR GABARITOS


Prefeitura de Niterói aprova no conselho de políticas urbanas projeto que libera gabaritos para a construção de hotéis em diversas áreas da cidade. Além da possibilidade destas construções deixarem de ser hotéis e se transformarem em edifícios residenciais, está atropelando todo o debate urbanístico e dos impactos que esta liberação pode gerar na cidade. Em junho de 2012, um pouco antes das eleições pra prefeito, Jorge Roberto Silveira havia encaminhado um projeto de conteúdo muito semelhante para o Conselho de Políticas Urbanas, diversos setores se mobilizaram e eu escrevi uma carta contrária, pedindo aos demais candidatos que também se posicionassem, pois os impactos destas mudanças sem uma discussão geral dos parâmetros urbanísticos da cidade e das regiões afetados podem ser muito negativos para o meio ambiente, a infraestrutura e para o trânsito de Niterói. Na época, Rodrigo Neves não quis se pronunciar sobre o caso. Rodrigo agora ressuscita a ideia e mostra o motivo de seu silêncio: sua proposta para a cidade segue o mesmo caminho de Jorge Roberto Silveira, o crescimento desordenado. Pelo que sabemos só mudaram os parceiros, saíram as construtoras de Niterói e entraram as grandes empreiteiras parceiras do PT a nível nacional. A operação Urbana Consorciada do Centro de Niterói foi outra medida do governo com os mesmos impactos negativos.
Na foto abaixo consta um exemplo de como estas mudanças pontuais podem ser nocivas ao meio ambiente, o Hotel construído ao lado do supermercado Pão de Açúcar, com gabarito especial, além de ser horrível, faz sombra a manhã inteira na Praia das Flexas. Vamos lutar contra!!Vamos nos mobilizar!!!

Texto de Flávio Serafini no Facebook.

domingo, 15 de dezembro de 2013

O FLUMINENSE: "Jorge Roberto Silveira tem as contas reprovadas" (13-dez-2013)


Parecer foi emitido pelo Tribunal de Contas do Estado pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre as irregularidades constam déficits financeiros ao longo da gestão


O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a diferença de valores apresentados em relatórios, entre outras irregularidades, resultou na emissão de parecer prévio contrário às contas da administração financeira de 2012 de Niterói, sob responsabilidade do ex-prefeito Jorge Roberto Saad Silveira. A decisão foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na sessão realizada nesta quarta-feira. Entre as irregularidades e impropriedades apontadas no voto do conselheiro-relator Marco Antonio Alencar constam déficits financeiros ao longo da gestão que totalizaram pouco mais de R$ 121.331.226,06. De acordo com o parecer técnico, esse déficit indica a falta de planejamento para alcançar o equilíbrio financeiro e atender à LRF. O relatório aponta ainda insuficiência de caixa de R$ 124.951.324,63. A despesa foi contraída nos dois últimos quadrimestres do mandato, sem a garantia de ser cumprida integralmente ou em parcelas dentro do período, conforme determina a lei. As contas serão enviadas à Câmara Municipal de Niterói, que julgará o relatório em definitivo.

Também foi verificada diferença entre os demonstrativos contábeis (R$ 1.400.360.363,43) e o balanço orçamentário referentes ao 6º bimestre (R$ 1.389.404.900,00). O saldo da dívida ativa apurado na prestação de contas (R$ 726.830.665,94) apresenta diferença de R$ 15.763.796,82 em relação ao constante no balanço patrimonial (R$ 711.066.869,12). O voto traz ainda a divergência de R$ 7.810.364,02 entre o ativo real líquido apurado na prestação de contas (R$ 364.903.333,60) e o registrado no balanço patrimonial (R$ 372.713.697,62). Também foi constatado déficit previdenciário de R$ 64.093.100 no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, em desacordo com a Lei Federal 9.717/98. Além disso, despesas identificadas como gastos com educação não foram consideradas no limite para a área, contrariando os artigos 70 e 71 da Lei Federal 9.394/96.

O parecer técnico do TCE destaca, ainda, que os demonstrativos com as informações sobre os gastos com educação, saúde e royalties não foram extraídos diretamente do sistema contábil. A receita de royalties, no valor de R$ 68.747.340,54, foi registrada indevidamente como outras receitas patrimoniais. Por esse motivo, foi feita uma recomendação para que o município atente para a necessidade do uso consciente e responsável dos recursos dos royalties, priorizando a utilização das receitas na aplicação de programas e ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da economia local. Procurado, Jorge Roberto não retornou as ligações até o fechamento desta edição.

domingo, 28 de abril de 2013

CNJ cria ferramenta para acompanhar meta de combate à improbidade e corrupção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou ferramenta específica para o acompanhamento do julgamento dos processos de crime de corrupção, contra a administração pública e de improbidade administrativa: na página inicial do portal www.cnj.jus.br, há um banner que indica o número de processos julgados, com abertura para uma página com detalhamento das informações prestadas pelos tribunais.

O sistema será atualizado semanalmente na fase inicial. Já está em desenvolvimento, pelo Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, uma adaptação da ferramenta para que os tribunais prestem as informações em tempo real. A iniciativa do CNJ reforça a importância do cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário, que prevê o julgamento, até o final deste ano, de todas as ações de improbidade, de corrupção e de crimes contra a administração pública distribuídas até 2011.

De acordo com o sistema, os tribunais informaram o julgamento de 21.672 desses processos. Mas o levantamento ainda está incompleto, porque apenas 18 tribunais encaminharam informações ao CNJ. O levantamento indica que havia 47 mil processos em tramitação por corrupção, contra a administração pública e improbidade. Com o julgamento dos 21.672, sobraram ainda 25.414 a serem julgados neste ano para o cumprimento da meta (13 mil deles de improbidade administrativa).

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias

PREFEITO DE NITERÓI ASSINA COM A CGU O PROGRAMA 'BRASIL TRANSPARENTE'

Como divulgou o jornal niteroiense, "O Fluminense", em matéria intitulada "Prefeitura de Niterói assina com a CGU o programa Brasil Transparente", "o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, assinou nesta quinta-feira, a adesão do município ao programa Brasil Transparente da Controladoria Geral da União (CGU). Niterói é a primeira cidade da região metropolitana do Rio a aderir ao programa, que implantará no município o Portal da Transparência e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI)".
O termo de adesão foi assinado pelo prefeito junto com a chefe da CGU no Estado do Rio, Marisa Pignataro. Ela disse que o governo federal avançou na questão da transparência mas esse crescimento não refletiu nos estados e municípios. Com isso, segundo ela, há todo o interesse da CGU em apoiar a participação dos municípios.
O Programa Brasil Transparente prevê a realização de cursos e treinamentos voltados a agentes públicos (presencial e à distância), cessão do código fonte do sistema eletrônico do Serviço de Informação do Cidadão (e-SIC), distribuição de material técnico sobre a LAI e outros diplomas legais sobre transparência e a orientação sobre os requisitos legais para o desenvolvimento dos portais de Transparência.

Trechos da matéria do jornal O Fluminense. Para acessar a matéria completa clique sobre o título da matéria no início dessa postagem.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Observatórios evitam perdas de R$ 150 mi aos cofres públicos

Apesar dos avanços, movimento pede maior agilidade e transparência

Jean Paterno
21/02/2013 - 00:00 | atualizado em: 21/02/2013 - 16:10

Não é de hoje que especialistas em gestão afirmam que só há um caminho para reduzir desperdícios e gradativamente moralizar a aplicação do dinheiro público no Brasil: o envolvimento da sociedade organizada em projetos de acompanhamento e de fiscalização. Esse é um dos papéis do Observatório Social do Brasil, que somente com o monitoramento de licitações conseguiu contribuir com economia de R$ 300 milhões aos cofres públicos no exercício de 2012. No Paraná, onde estão 28 dos 60 observatórios em atividade, ela soma R$ 150 milhões.

O resultado é considerado expressivo pelo presidente do OSB, o Observatório Social do Brasil, o empresário Ater Carlos Cristofoli, que é de Campo Mourão – a sede do OSB é Curitiba. De acordo com ele, essa é uma comprovação de que a melhor estratégia para construir um País mais justo está na participação do cidadão consciente, tanto no recolhimento de tributos quanto na hora do voto. “Devemos, cada vez mais, participar nas decisões sobre como devem ser os serviços públicos para a comunidade e do exercício da cidadania por meio do controle na aplicação dos recursos e na produção legislativa. O Observatório Social é um dos espaços democráticos e apartidários nos quais o cidadão pode exercer sua cidadania”, afirma ele.

Mesmo com um número reduzido de voluntários e colaboradores, a rede do OSB consegue acompanhar número expressivo de licitações nas cidades onde está presente. É o caso de Goioerê, no Noroeste. Lá, com apenas um funcionário e alguns poucos envolvidos com a causa, 100% das licitações da prefeitura e da câmara são acompanhados. Em outras, maiores, o índice chega à média de 30%, mesmo assim, conforme Cristofoli, a economia alcançada atinge os 15% sobre o valor do orçamento de compras. Os motivos que levam os órgãos a pagar mais caro são diversos, de editais mal elaborados a antigos vícios nos processos de licitação, como favorecimentos a uma empresa em detrimento de outras. Por isso, além de fiscalizar, o Observatório contribui também com orientações para melhorar o sistema.

Resistência

Apesar da nobreza da missão do Observatório Social, nem todos os homens públicos entendem com facilidade a sua forma de agir. Caso a resistência em algumas situações fosse menor, o volume de recursos públicos economizado seria ainda mais substancial. De acordo com Cristofoli, a falta de compreensão ocorre principalmente em municípios nos quais os gestores e legisladores não reconhecem o verdadeiro “dono” da coisa pública, que é o cidadão. E pior, prossegue ele: “Não respeitam a Constituição que, no parágrafo único do seu primeiro artigo deixa claro que todo poder emana do povo”.

Devido aos obstáculos impostos por algumas autoridades, o Observatório Social encontra dificuldades no acesso a informações e a documentos. Mas, aos poucos, o bom-senso predomina sobre tentativas de limitação a um direito de quem paga uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo - mais de 35% do PIB. Muitos gestores entendem e apoiam um projeto que tem por propósito contribuir com a melhoria da gestão pública por meio do controle social em relação à transparência e à qualidade na aplicação de recursos. Outra das importantes contribuições do movimento está em ampliar a divulgação de editais, estimular a participação de um maior número de empresas e sugerir melhorias na elaboração dos editais.

O tamanho da rede 

60 são os Observatórios Sociais em atividade no Brasil

12 estados já contam com a contribuição do movimento

28 OSBs estão no Paraná e seis no Oeste – Cascavel, Toledo, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Foz do Iguaçu e Assis Chateaubriand

80 observatórios é a meta que a mobilização pretende alcançar até junho

observatórios é a meta que a mobilização pretende alcançar até junho. Para participar, o voluntário não pode ser filiado a partido político ou exercer militância político-partidária

Outros programas da rede 

Educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade de o cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos.

Inserção da micro e pequena empresas nos processos licitatórios, contribuindo para a geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas.

Construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte.

Fonte: Jornal O PARANÁ.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA

Depois de ser a proposta mais votada na CONSOCIAL, o financiamento público de campanha vem ganhando novas adesões.

POLÍTICA

Tânia Monteiro, Estadão
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, defendeu a proposta de reforma política com o fim do financiamento privado das campanhas políticas como uma das formas de combater a corrupção no País.
Gilberto Carvalho elogiou o fato de o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ter pregado um engajamento político coletivo pela reforma política durante discurso na cerimônia de lançamento da Campanha da Fraternidade 2013 da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem por tema "Fraternidade e Juventude".
"Não basta a gente combater as consequências. É importante ir às raízes. Eu considero que financiamento privado de campanha tem sido uma fonte e uma ocasião importante de corrupção", declarou Gilberto Carvalho em entrevista, após também participar do ato na CNBB. Para ele "só com a mobilização de entidades como OAB, CNBB [Confederação Nacional dos Bispos do Brasil] e toda a sociedade, acredito que nós teremos força e condição de fazer uma verdadeira reforma política no País".

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

(Globo Comunidade 26-jan-2013): A EXPERIÊNCIA DO OS DE MARINGÁ


Na edição de 26-jan do Globo Comunidade, cujo tema foi controle social, tivemos uma excelente matéria sobre o OS Maringá.

Seguem os links:






domingo, 16 de setembro de 2012

O FLUMINENSE: "Parte do Mergulhão será liberada para o trânsito este mês "

Por: Priscilla Aguiar 16/09/2012
NitTrans diz que passagem de veículos será liberada no final de setembro. Parte de cima do mergulhão vai ser entregue para que o fluxo de veículos na região diminua

A primeira parte das obras do Mergulhão da Avenida Marquês de Paraná serão entregues ainda este mês. A informação é da presidente da Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), Elisabeth Grieco. Ela explicou que até o final de setembro os motoristas poderão passar pela parte de cima do mergulhão.
A obra, que é apontada como uma das soluções para desafogar o trânsito da cidade, tem sua conclusão prevista para acontecer até o final do ano, de acordo com a presidente da NitTrans.
Além do mergulhão, outras intervenções prometem melhorar a mobilidade dos niteroienses, como o projeto cicloviário, que será intensificado pela Prefeitura, e prevê uma ciclofaixa na Grota do Surucucu, em São Francisco até as Barcas, passando pela Avenida Roberto Silveira.  
Em Icaraí, além da Avenida Roberto Silveira, as ruas Mem de Sá e Lemos Cunha também vão receber uma ciclofaixa. Na Zona Norte, a Avenida Professor João Brasil, no Fonseca e a Rua Benjamin Constant, no Barreto, também serão contempladas. Já a ciclovia da Boa Viagem, que está em andamento, aguarda a realocação dos postes de energia para ser implantada. A meta, de acordo com Elisabeth Grieco, é implantar o projeto cicloviário em toda malha viária da cidade.
“Queremos incentivar as pessoas a usarem a bicicleta, porque além de trazer benefícios para o trânsito, o uso do modal ainda preserva o meio ambiente”, disse.
Grieco revelou ainda que o assessor técnico da NitTrans, Glauston Pinheiro, irá em outubro para Buenos Aires, na Argentina, estudar um projeto de aluguel de bicicletas com o objetivo de trazê-lo para Niterói.
A presidente da NitTrans faz uma avaliação positiva em mudanças já realizadas na cidade, como a implantação de mão única na Avenida Roberto Silveira, em abril, mudança de mão nas ruas Mem de Sá, em Icaraí, São Januário, no Fonseca, Desembargador Lima Castro, na altura da Rua Soares de Miranda até a Alameda São Boaventura, também no Fonseca, implantação da pista exclusiva para ônibus e táxis na Rua da Conceição, no Centro, e a entrada dos ônibus municipais pela frente no Terminal Rodoviário João Goulart.
“Com as intervenções percebemos uma melhora significativa no trânsito. O tempo de viagem está mais curto. O ônibus tem chegado mais rápido no ponto. Estamos fazendo um estudo que comprova essa economia de tempo e a diminuição de emissões de CO2 (dióxido de carbono)”, disse.
A cidade receberá outras intervenções no trânsito como, o alargamento da Rua Benjamin Constant, no Barreto, que está em fase de desapropriações, o túnel Charitas-Cafubá, a construção de faixas exclusivas para ônibus na Avenida Amaral Peixoto, no Centro, a duplicação da Avenida Francisco da Cruz Nunes, em Itaipu, no trecho que vai desde o Cemitério Parque da Colina até o Fórum do bairro, e a implantação do sistema baseado no Bus Rapid Transit (BRT), que começou a operar na capital em junho deste ano, com os cinco terminais de integração no Largo da Batalha, Caramujo, Piratininga e Charitas, e o Terminal João Goulart, no Centro. As mudanças fazem parte do plano elaborado pelo urbanista Jaime Lerner.

Disponível em: <http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/parte-do-mergulhao-sera-liberada-para-o-transito>. Acesso em: 16-set-2012.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

MAIS UMA CONQUISTA DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE NITERÓI

Ontem, 12.09.2012, conseguimos uma importante vitória, foi aprovada em primeira votação uma Emenda na Lei Orgânica do Município sobre a Ficha Limpa. Vale ressaltar que emendas na Lei Orgânica do Município não precisam do aval do prefeito. São aprovadas em duas votações com intervalo de 10 dias.

Art. 1º - Fica incluído o §7º do artigo 150 da Lei Orgânica do Município de Niterói, com a seguinte redação:

Art. 150 - ........................
(...)
§ 7º É vedada a nomeação ou designação para qualquer cargo, emprego ou função pública de livre nomeação e exoneração na Administração Pública Municipal de Niterói, Direta e Indireta, Autárquica ou Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, de quem seja inelegível em razão de condenação decorrente de ato ilícito, nos termos da Legislação Federal, Lei Complementar nº. 135/2010.

Guilherme Magalhães
Presidente - OS Niterói-RJ


Matéria do Jornal O Fluminense AQUI.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Cidadão deve fiscalizar gestão dos governantes

Observatório Social de Maringá na televisão, Paraná TV - Maringá e Londrina, G1 Paraná.



quinta-feira, 23 de agosto de 2012

ESCLARECIMENTO AO CANDIDATO A PREFEITO SÉRGIO ZVEITER

Conforme matéria divulgada no jornal O Fluminense no último dia 07 de agosto, que pode ser acessada aqui, cujo título é "Canditados apresentam suas propostas para a saúde e o setor de educação", o candidato a prefeito de Niterói, Sr. Sérgio Zveiter, apresentou como proposta o seguinte:
Com o objetivo de dar transparência à gestão municipal e conscientizar a sociedade da importância de participar da administração pública, o candidato à Prefeitura de Niterói pelo PSD, Sergio Zveiter, pretende implantar o Observatório Social do Brasil (OSB).
O que denota total desconhecimento do referido candidato da existência deste Observatório Social de Niterói. A além da matéria no jornal, também houve divulgação na rede social - Facebook. Cumprindo o dever de esclarecê-lo, além de informar-lhe sobre a existência do OS Niterói, o atual presidente da entidade, Guilherme Magalhães, enviou-lhe correspondência com o seguinte teor:

De: Observatorio Social Niterói <osniteroi@yahoo.com.br>
Enviadas: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 20:20
Assunto: Observatório Social do Brasil

Prezado Deputado Sérgio Zveiter:

Vimos informar que Niterói já possui um Observatório Social, desde 2009, o qual, por sua vez, integra a rede de 60 observatórios sociais em todo o país, coordenados pelo Observatório Social do Brasil (http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/).
Congratulamo-nos em saber que, independentemente das eleições, você comunga dos ideais de transparência e da qualidade na aplicação dos gastos públicos.

Os Observatórios Sociais funcionam sem nenhum vinculo partidário, congregando cidadãos e entidades da sociedade civil, com o objetivo de contribuir para melhorar a qualidade da gestão pública.
Para maiores informações sobre o Observatório Social de Niterói, visite http://osniteroi.blogspot.com.br/, ou se desejar contatar-nos, utilize o email osniteroi@yahoo.com.br .

Guilherme Magalhães
Presidente do OS Niterói

Atualização: 25-ago-2012

Mesmo após o envio dessa correspondência, divulgada aqui, no Facebook e no Twitter, inclusive encaminhada ao @sergiozveiter, a equipe do candidato continua e insiste em divulgar essa informação, que denota total desconhecimento da cidade que pretende governar.



Atualização 26-ago-2012

O candidato Sérgio Zveiter enviou contato via Twitter, por onde encaminhamos o link dessa postagem, alegando que não recebeu o e-mail acima. O presidente do OSNiterói, Guilherme Magalhães, estará reenviando ao e-mail fornecido pelo candidato novamente a mensagem acima.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

EM MANGARATIBA MP INVESTIGA DENÚNCIA DE FRAUDE EM LICITAÇÃO

MP investiga superfaturamento em licitação da Prefeitura de MangaratibaLicitação seria para aquisição de software para gestão pública. 
Contrato pode estar superfaturado em cerca de 40%.
15/08/2012 16h59 - Atualizado em 15/08/2012 16h59


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro vai investigar uma suposta fraude em licitação da Prefeitura de Mangaratiba. Segundo nota divulgada pelo MP nesta quarta-feira (15), a fraude estaria ligada à aquisição de um software para gerenciamento de gestão pública. O contrato para a prestação de serviço estaria superfaturado em cerca de 40%. Por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela, o MP instaurou um procedimento preparatório para iniciar a investigação.

O promotor Bruno Lavorato iniciou os procedimentos após receber uma denúncia que chegou à ouvidoria do MPRJ. Segundo a denúncia, estariam envolvidos na fraude o Prefeito de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge, e dois secretários municipais.

O software serve para gerenciar a folha de pagamento da prefeitura e o banco de dados dos recursos humanos.

Procurada pelo G1 , a prefeitura não se manifestou sobre a investigação até a publicação desta reportagem.


No ano passado, a sociedade civil organizada de Mangaratiba se juntou à de Niterói para realizarem a I Conferência Regional sobre Controle Social e Transparência, etapa preparatória para a conferência nacional.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

"O FLUMINENSE": "Túnel Charitas-Cafubá mais perto de virar realidade"

Por: Priscilla Aguiar 15/08/2012

Fonte: Jornal "O Fluminense". Clique na imagem para ampliá-la


Responsável pela implantação da ligação já iniciou sondagens, estudo geológico e topográfico. Concessão de exploração terá um prazo de 35 anos e custo de R$ 171,5 milhões
O túnel que fará a ligação entre os bairros de Charitas e Cafubá e é apontado como uma das soluções para melhoria do trânsito da cidade está perto de virar realidade. A Prefeitura de Niterói oficializou, na última terça-feira, a escolha da empresa Via Oceânica S/A como a responsável para implantar e gerir a ligação rodoviária Charitas-Cafubá. A concessão para a exploração será pelo prazo de 35 anos a um custo de R$ 171,5 milhões. A primeira etapa da obra, que é a elaboração do Projeto Executivo, tem previsão de ser concluída até o início de 2013.
A empresa informou que já deu início ao processo, que envolve sondagens e estudos geológicos e topográficos da área. Após a aprovação do projeto, a Prefeitura, por meio da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), deve emitir o alvará de construção, e só então a concessionária poderá dar início às obras.
A concessão compreende a construção de dois túneis rodoviários de 1,35 quilômetros de extensão cada um, ligando a Região Oceânica, pelo Cafubá, às praias da Baía de Guanabara, em Charitas. A empresa informou que antes do Projeto Executivo ficar pronto não é possível precisar o percurso, nem onde vão começar e terminar os túneis. Entretanto, o projeto inicial definia que os túneis ligariam a Avenida Prefeito Sílvio Picanço à Avenida Cruz Nunes. A previsão é que a obra custe R$ 98 milhões.
A tarifa de pedágio é R$ 4,50 para cada sentido, conforme estipulado no edital de licitação. O valor, segundo a empresa responsável pela gestão do túnel, é menor que o do custo dos dois litros de gasolina, gastos para percorrer o trajeto de 22 quilômetros que liga os dois bairros. 
Os moradores da Região Oceânica, que há anos esperam por uma ligação mais rápida com os bairros da Zona Sul, comemoraram a notícia.
“Vai facilitar muito a nossa vida. Há anos escutamos promessas do túnel, espero que dessa vez seja construído”, disse o analista de sistemas Rodrigo Alves, de 36 anos.
A implantação do túnel é estudada já há alguns anos como alternativa para melhorar o trânsito na Região Oceânica e seus acessos. Em 2002, o projeto foi incorporado ao Plano Urbanístico da cidade. Em 2009, foi integrado ao Plano Municipal de Transporte e Trânsito, do arquiteto Jaime Lerner, que prevê cinco terminais rodoviários, incluindo o de Piratininga e o de Charitas, ligados pelo túnel.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Lei de Acesso à Informação é descumprida pela prefeitura

Deu na imprensa:

Revista VEJA

Lívia Neder - O Globo

Três meses após entrar em vigor, a Lei de Acesso à Informação ainda não é cumprida corretamente em Niterói. Apesar de a legislação federal estabelecer que o prazo para o atendimento às solicitações sobre a administração pública deva ser de um mês, pedidos feitos no site da prefeitura encontram-se com prazos expirados e sem respostas.
JORNAL EXTRA:







JORNAL O GLOBO:

Lei de Acesso à Informação é descumprida pela prefeitura

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

"Justiça também condenou o município por não apresentar diagnóstico das áreas de risco"

Do R7 | 02/07/2012 às 17h16 | Atualizado em: 02/07/2012 às 19h10

O município de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, foi condenada em duas decisões pela Justiça por problemas relacionados com as áreas de risco na cidade. De acordo com o TJ (Tribunal de Justiça), em uma das decisões, o prefeito Jorge Roberto Silveira e o presidente da Emusa (Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento), Jorge Roberto Mocarzel, foram multados por descumprimento de decisões judiciais. Já na segunda decisão, a cidade foi obrigada a apresentar um diagnóstico das áreas de risco juntamente com relatório das ações de prevenção às chuvas.

De acordo com o texto, a 7ª Vara Cível de Niterói fixou multa pessoal de R$ 30 mil ao prefeito e aumentou para R$ 60 mil a multa ao presidente da Emusa por não cumprimento da liminar que determinou a remoção dos moradores de áreas de risco no morro do Abílio, no bairro de Fátima. A multa foi aplicada devido a “recusa sistemática do ente federativo em cumprir as ordens judiciais”. Tal conduta beira o dolo eventual, já que é um não agir cujas consequências são por todos conhecidas: desabamento de encostas, doença e morte dos administrados residentes na localidade”. 

A liminar teve por base os fatos ocorridos em abril de 2010, quando cerca de 16 residências foram interditadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil. Desde então, nenhuma providência foi tomada para controle de erosão e contenção de encostas. Pelo menos oito famílias permanecem em área de risco, e algumas residências vazias voltaram a ser ocupadas, agravando os riscos de deslizamentos. O Município e a EMUSA também foram condenados a impedir novas ocupações nas áreas de risco e de preservação ambiental do morro do Abílio; a desobstruir a canaleta da rua Luiz Murat; cortar as árvores com risco de queda, na proximidade de rede de alta tensão, em especial a localizada na rua Pontes de Ribeiro; a remover os escombros dos deslizamentos e resíduos decorrentes dos deslizamentos nas ruas envolvidas e restabelecer a rede de iluminação pública.

Já a segunda decisão, estipulou 48 horas para o município apresentar um diagnóstico das áreas de risco da cidade e as respectivas ações de prevenção por causa das chuvas, sob pena de multa pessoal e diária de R$ 1.000. A liminar foi obtida pelo MPRJ em janeiro de 2011. Na ocasião, a decisão fixou prazo de dez dias para a apresentação de relatório preliminar e emergencial visando à redução de eventuais prejuízos causados por inundações e desabamentos de encostas, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Ao julgar recurso apresentado pela prefeitura, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça aumentou o prazo para cumprimento das medidas para 180 dias, contados a partir da data da intimação da liminar. No entanto, após o fim do prazo, o município não apresentou o plano, o que levou a Justiça a cobrar novamente a comprovação do cumprimento da liminar.
Em nota, a Prefeitura de Niterói informou que já demonstrou em juízo que vem cumprindo a decisão judicial, adotando diversas medidas destinadas à diagnosticar as áreas de risco na cidade, assim como tem promovido as intervenções necessárias.

Fonte: R7

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

quarta-feira, 16 de maio de 2012

OBSERVATÓRIO SOCIAL DE NITERÓI NA RIO +20

Entidades e movimentos sociais de Niterói se articulam para participar da Cúpula dos Povos, evento que acontece de 15 a 23 de junho, no Aterro do Flamengo, paralelamente à conferência Rio+20. O Fórum Contra a Privatização das Políticas Públicas de Niterói, o Observatório Social de Niterói, o Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói (Ccob), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (Sintuff) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) são algumas das organizações proponentes de Atividades Autogestionadas de Articulação inscritas em conjunto com o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro.

As atividades ocorrerão no dia 16 de junho e serão desenvolvidas a partir de dois eixos temáticos: a privatização da saúde, da educação e a mercantilização da vida; e os impactos dos megaempreendimentos na saúde coletiva.

— A participação desses movimentos na Cúpula dos Povos trará maior visibilidade às suas lutas — diz Giovane Ramos, representante do Fórum de Saúde.

O ambientalista Vilmar Berna, fundador da Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia), que também participará da Cúpula, acredita no potencial de Niterói na luta ecológica:

— O município tem contribuído bastante não só com práticas sustentáveis, mas também com boas ideias. (Simone Avellar)


segunda-feira, 19 de março de 2012

"FANTÁSTICO" (18-mar-2012): ESQUEMA DE PROPINA NA LICITAÇÃO PÚBLICA


O programa da Rede Globo, de domingo à noite, Fantástico, apresentou uma matéria muito importante sobre o esquema de propina na licitação pública, envolvendo prestadores de serviços a hospitais públicos. O vídeo está disponível no youtube, clique aqui.