Observatórios evitam perdas de R$ 150 mi aos cofres públicos

Apesar dos avanços, movimento pede maior agilidade e transparência

Jean Paterno

21/02/2013 - 00:00 | atualizado em: 21/02/2013 - 16:10

Não é de hoje que especialistas em gestão afirmam que só há um caminho para reduzir desperdícios e gradativamente moralizar a aplicação do dinheiro público no Brasil: o envolvimento da sociedade organizada em projetos de acompanhamento e de fiscalização. Esse é um dos papéis do Observatório Social do Brasil, que somente com o monitoramento de licitações conseguiu contribuir com economia de R$ 300 milhões aos cofres públicos no exercício de 2012. No Paraná, onde estão 28 dos 60 observatórios em atividade, ela soma R$ 150 milhões.

O resultado é considerado expressivo pelo presidente do OSB, o Observatório Social do Brasil, o empresário Ater Carlos Cristofoli, que é de Campo Mourão – a sede do OSB é Curitiba. De acordo com ele, essa é uma comprovação de que a melhor estratégia para construir um País mais justo está na participação do cidadão consciente, tanto no recolhimento de tributos quanto na hora do voto. “Devemos, cada vez mais, participar nas decisões sobre como devem ser os serviços públicos para a comunidade e do exercício da cidadania por meio do controle na aplicação dos recursos e na produção legislativa. O Observatório Social é um dos espaços democráticos e apartidários nos quais o cidadão pode exercer sua cidadania”, afirma ele.

Mesmo com um número reduzido de voluntários e colaboradores, a rede do OSB consegue acompanhar número expressivo de licitações nas cidades onde está presente. É o caso de Goioerê, no Noroeste. Lá, com apenas um funcionário e alguns poucos envolvidos com a causa, 100% das licitações da prefeitura e da câmara são acompanhados. Em outras, maiores, o índice chega à média de 30%, mesmo assim, conforme Cristofoli, a economia alcançada atinge os 15% sobre o valor do orçamento de compras. Os motivos que levam os órgãos a pagar mais caro são diversos, de editais mal elaborados a antigos vícios nos processos de licitação, como favorecimentos a uma empresa em detrimento de outras. Por isso, além de fiscalizar, o Observatório contribui também com orientações para melhorar o sistema.

Resistência

Apesar da nobreza da missão do Observatório Social, nem todos os homens públicos entendem com facilidade a sua forma de agir. Caso a resistência em algumas situações fosse menor, o volume de recursos públicos economizado seria ainda mais substancial. De acordo com Cristofoli, a falta de compreensão ocorre principalmente em municípios nos quais os gestores e legisladores não reconhecem o verdadeiro “dono” da coisa pública, que é o cidadão. E pior, prossegue ele: “Não respeitam a Constituição que, no parágrafo único do seu primeiro artigo deixa claro que todo poder emana do povo”.

Devido aos obstáculos impostos por algumas autoridades, o Observatório Social encontra dificuldades no acesso a informações e a documentos. Mas, aos poucos, o bom-senso predomina sobre tentativas de limitação a um direito de quem paga uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo - mais de 35% do PIB. Muitos gestores entendem e apoiam um projeto que tem por propósito contribuir com a melhoria da gestão pública por meio do controle social em relação à transparência e à qualidade na aplicação de recursos. Outra das importantes contribuições do movimento está em ampliar a divulgação de editais, estimular a participação de um maior número de empresas e sugerir melhorias na elaboração dos editais.

O tamanho da rede 

60 são os Observatórios Sociais em atividade no Brasil

12 estados já contam com a contribuição do movimento

28 OSBs estão no Paraná e seis no Oeste – Cascavel, Toledo, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Foz do Iguaçu e Assis Chateaubriand

80 observatórios é a meta que a mobilização pretende alcançar até junho

observatórios é a meta que a mobilização pretende alcançar até junho. Para participar, o voluntário não pode ser filiado a partido político ou exercer militância político-partidária

Outros programas da rede 

Educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade de o cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos.

Inserção da micro e pequena empresas nos processos licitatórios, contribuindo para a geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas.

Construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte.

Fonte: Jornal O PARANÁ.