quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Nova Lei da Calçada começa a valer em São Paulo

Nova legislação triplica a multa mínima para calçadas esburacadas, sujas e com obstáculos

A nova legislação que triplica a multa mínima para calçadas esburacadas, sujas e com obstáculos já pode começar a ser aplicada. O morador que não acabar com buracos no passeio na frente de casa, por exemplo, pagará no mínimo R$ 300 - o valor anterior era de R$ 96,33. O aumento é reflexo de uma mudança na fórmula usada para calcular o valor. Agora, a conta não levará em consideração o tamanho da área danificada, mas a extensão total da calçada, em metro linear.

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5 comentários:

  1. Prezados editores do OS Niterói e caros leitores;

    Quanto a Niterói, querem uns crer que 'via pública' é dever do município manter.

    De qualquer forma,sou a favor da orientação da prefeitura de SP.

    Desconheço se há para Niterói. Se alguém souber, avise-me, por gentileza.

    Considerando-se não exista - e por uma questão de respeito aos demais, principalmente aos portadores de necessidades especiais, como cadeirantes, e mesmo idosos, mães com carrinhos de bebês, penso ser DEVER do proprietário do imóvel executar a pavimentação do passeio fronteiro ao mesmo - não só respeitando os padrões estabelecidos pela lei municipal como mantê-lo em bom estado de conservação e limpeza.

    Calçadas de má qualidade, esburacadas, podem ocasionar quedas (e destas decorrerem machucados, fraturas, etc), como ainda impedem o 'livre direito de ir e vir' dos cidadãos;
    garantido este em altura constitucional.

    E mais: o cidadão que vier a sofrer uma queda tem, por sua vez, o direito de acionar tanto o proprietário da edificação que tem a calçada, como o próprio município, por não ter fiscalizado devidamente a mesma.

    Chamo a atenção para o estado precário da calçada que se encontra entre a Rua Pereira Nunes e a Pracinha do Ingá, na Praia das Flechas.
    É um bairro no qual moram muitos idosos - e deveriam ser esses respeitados por todos. Afinal, consideremos que NADA custa - pelo menos, mandar fechar as 'crateras' que lá se encontram.

    Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha

    Niterói, 28 de Julho de 2012

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  2. Amigos leitores,
    Bom dia!

    Após ter-lhes escrito e tendo verificado - que também em Niterói a manutenção da calçada é de responsabilidade do(s) proprietário(s) da edificação que a tem - desde que a via tenha meio-fio, enviei e-mail para o síndico e o subsíndico do prédio onde moro e resolveram mandar fechar os buracos da referida calçada. Fizeram-no no 'pelo menos' - ie: mandaram colocar cimento.Está feia, mas sinto-me tranquila, pois agora os transeuntes já podem por ela passar sem que venham a sofrer quedas.

    Penso, aliás - que TODAS as calçadas deste município deveriam ser revistas a ponto de permitir possam as pessoas com necessidades especiais - e mesmo os cadeirantes, usá-las - com fundamento no seu 'direito de ir e vir', garantido pela Constituição Federal.

    Gostei deste espaço, amigos. Parabéns para seus idealizadores, pois proporcionam exerçamos nossa cidadania.

    Atenciosamente,
    Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha

    Niterói, 02 de Agosto de 2012.

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. Cara Sra. Mirna,

    Obrigada por participar e dar sua opinião. A atitude e a preocupação que demonstra é um bom exemplo para outros cidadãos niteroienses. Bastou um contato com o síndico e o subsíndico para esse problemas ser sanado. Nem todos são tão fáceis, mas se mais pessoas soubessem exercer a cidadania, muita coisa boa poderia acontecer e o cenário poderia mudar e muito.
    Acompanhe nosso blog e nossa página no Facebook.
    Abs

    Angeline Coimbra
    Administradora do Blog

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  5. É um absurdo, que além dos altos impostos pagos por nós, tenhamos que arcar com os custos de manutenção de uma via pública.

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