sábado, 26 de novembro de 2011

Para corregedora corrupção é problema mundial


Corrupção não é exclusividade do Brasil. “É um problema mundial”, advertiu nesta quinta-feira (24/11) a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, em Aracaju (SE). A corrupção, explicou ela, está presente em todos os segmentos da sociedade brasileira, e é dessa sociedade, que perdeu o sentido de ética, que saem os integrantes dos poderes da República, inclusive do Judiciário. A ministra participou do IV Congresso Brasileiro de Controle Público, que está sendo realizado em Aracaju/SE.

“Minha preocupação é que o Judiciário é um poder muito fechado. Isso fez com que ele se tornasse um paraíso para quem quer fazer coisas erradas”, afirmou. Segundo ela, há caso de “magistrado que começa a aprontar no estágio probatório”, ou seja, logo que entram na carreira. A maioria dos juízes, segundo ela, se sente incomodada com a existência de colegas desonestos, porque teme a contaminação de sua imagem. 

“Garantismo” – Em entrevista à imprensa, a corregedora nacional criticou o excesso de “garantismo” do Código de Processo Penal, e defendeu sua reformulação. Na prática, as garantias asseguradas na interpretação da legislação se transformaram em privilégio para os ricos e poderosos. “São teses dos grandes escritórios de advocacia. Só que não vejo isso para pobre”, afirmou. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso de algemas no ato de prisão e a exposição pública de pessoas presas em operações policiais. Mas os presos pobres são algemados rotineiramente, lembrou ela. Para Eliana Calmon, o Brasil está numa fase de transição: a sociedade tem se posicionado, a juventude está indo para as ruas em protesto contra a corrupção, exigindo mudanças, inclusive na legislação. 

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias

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